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Taxista e motorista de aplicativo podem ter seguro-desemprego por carro avariado
Taxista e motorista de aplicativo podem ter seguro-desemprego por carro avariado O Senado vai analisar um projeto que institui seguro-desemprego para motoristas de aplicativos e taxistas. Pela proposta (PL 1.322/2022), os profissionais terão direito ao
Homologado acordo em ação ajuizada por trabalhador que ficou cego e tetraplégico vítima de acidente de trabalho
Homologado acordo em ação ajuizada por trabalhador que ficou cego e tetraplégico vítima de acidente de trabalho O juiz do Trabalho substituto Leandro Wehdorn Ganem, da Vara do Trabalho de Bacabal, na região Centro Maranhense,
Contrato de representação comercial
TRT18 - Mantido contrato de representação comercial entre um vendedor autônomo e um frigorífico A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, negou provimento ao recurso de um representante
Falta de recursos e reestruturação de carreira não impede a nomeação aprovado em concurso público
Todo aquele que for aprovado dentro do número de vagas indicado no edital de concurso público possui direito subjetivo à nomeação ao cargo, dentro do prazo de validade do certame. De acordo com a Constituição
Rescisão de Contrato de Compra e Venda pelo comprador – Anulação de Cláusulas Abusivas
Algumas incorporadoras ao financiarem imóveis fixam taxas de juros e de atualização monetária abusivas, além de cobrarem taxas de corretagem indevidamente, tal valor poderá ser restituído, contudo este tema será abordado em outro artigo. Não
O contribuinte e a guerra fiscal
Quando se diz guerra fiscal se pretende denominar as disputas entre entes da federação sobre arrecadação tributária em geral. Não se trata de um aspecto positivo, mas sim uma deturpação do sistema federativo nacional. Sabe-se
