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Coordenadora de motoqueiros ganha ação contra empresa de entregas e o aplicativo Ifood

2022-09-28T11:26:27-03:0028 de setembro de 2022|

Coordenadora de motoqueiros ganha ação contra empresa de entregas e o aplicativo Ifood A Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empresa de serviço de entregas e o aplicativo Ifood, subsidiariamente, a pagar verbas trabalhistas de uma funcionária que atuava como líder de equipe de entregadores. A decisão, publicada em agosto, é de autoria do

Ministério Público impede que caminhoneiros durmam de forma improvisada em caminhões

2022-09-22T11:17:15-03:0022 de setembro de 2022|

Ministério Público impede que caminhoneiros durmam de forma improvisada em caminhões Uma transportadora de Presidente Prudente, em São Paulo, está sendo obrigada pela Justiça do Trabalho a garantir conforto e saúde dos seus motoristas contratados em caso de pernoite. A decisão veio após denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT), que obteve uma liminar contra

Companhia aérea indenizará empregado obrigado a compensar pausas de idas ao banheiro

2022-09-19T17:49:12-03:0019 de setembro de 2022|

Companhia aérea em BH indenizará empregado obrigado a compensar pausas de idas ao banheiro A Justiça do Trabalho determinou que uma companhia aérea pague uma indenização por danos morais de R$ 4 mil ao ex-empregado obrigado a compensar, após o horário de trabalho, o tempo das idas diárias ao banheiro. Testemunha, que exercia também na

Reconhecida responsabilidade de empresa por atropelamento de caminhoneiro

2022-09-16T15:40:42-03:0016 de setembro de 2022|

Reconhecida responsabilidade de empresa por atropelamento de caminhoneiro. Ele morreu quando se deslocava de carona, em uma motocicleta, para comprar bateria nova para o caminhão A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da obrigação da Comércio e Transportes Tope Ltda., de Xaxim (SC), pelo acidente que resultou na morte de um

Justiça do Trabalho é competente para julgar prestação de serviços de cabo eleitoral.

2022-09-02T15:15:12-03:002 de setembro de 2022|

Justiça do Trabalho é competente para julgar prestação de serviços de cabo eleitoral. Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a competência material da Justiça do Trabalho para julgar prestação de serviços em campanha eleitoral para candidato ou partido político. O juízo de primeiro grau havia julgado extinta a demanda

Motoboy tem vínculo empregatício reconhecido com empresa de delivery de alimentos

2022-08-12T12:37:48-03:0012 de agosto de 2022|

Motoboy tem vínculo empregatício reconhecido com empresa de delivery de alimentos Um entregador que presta serviços a uma empresa de delivery de alimentos teve decisão favorável em primeira instância, que aponta vínculo empregatício entre as partes. A sentença foi proferida pelo juiz Paulo Henrique Tavares da Silva, titular da 5ª Vara do Trabalho de João

Transportadora é condenada por exigir jornadas exaustivas de motorista

2022-07-08T13:49:01-03:008 de julho de 2022|

Transportadora é condenada por exigir jornadas exaustivas de motorista Ele trabalhava cerca de 16 horas diárias A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Transportadora Vantroba Ltda., de Itu (SP), contra condenação ao pagamento de indenização por dano existencial a um motorista que cumpria jornada de 16 horas diárias

Taxista e motorista de aplicativo podem ter seguro-desemprego por carro avariado

2022-07-07T10:39:07-03:007 de julho de 2022|

Taxista e motorista de aplicativo podem ter seguro-desemprego por carro avariado O Senado vai analisar um projeto que institui seguro-desemprego para motoristas de aplicativos e taxistas. Pela proposta (PL 1.322/2022), os profissionais terão direito ao seguro-desemprego em casos de inatividade involuntária superior a 30 dias, devido a avarias graves em seus veículos que impeçam o

Homologado acordo em ação ajuizada por trabalhador que ficou cego e tetraplégico vítima de acidente de trabalho

2022-07-06T10:14:58-03:006 de julho de 2022|

Homologado acordo em ação ajuizada por trabalhador que ficou cego e tetraplégico vítima de acidente de trabalho O juiz do Trabalho substituto Leandro Wehdorn Ganem, da Vara do Trabalho de Bacabal, na região Centro Maranhense, homologou, na manhã desta quarta-feira (22/6), acordo no valor de R$ 1.400.000,00 a título de indenizações por danos morais, estéticos

Contrato de representação comercial

2022-07-05T09:50:00-03:005 de julho de 2022|

TRT18 - Mantido contrato de representação comercial entre um vendedor autônomo e um frigorífico A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, negou provimento ao recurso de um representante comercial que pretendia obter o reconhecimento de vínculo empregatício com um frigorífico em Jaraguá (GO). Para os desembargadores, a diferenciação

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