STF manda loja de roupas cumprir folga quinzenal de empregadas aos domingos Segundo a ministra Cármen Lúcia, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres. A ministra Cármen Lúcia, do STF, manteve a condenação de uma loja de roupas a pagar em dobro às empregadas
Motorista de caminhão com tanque suplementar grande tem direito a adicional Guiar caminhão cujo tanque suplementar de combustível excede o limite de 200 litros é atividade classificada como transporte de inflamáveis, o que dá direito a adicional de periculosidade. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou transportadora de Benevides
Família de motorista que estava no grupo de risco e faleceu após retornar ao trabalho deve ser indenizada A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a responsabilidade civil de uma empresa de transporte coletivo pelo falecimento de um motorista, vítima de covid-19, apenas 18 dias após o retorno ao
Motorista deverá receber danos morais por pernoites em condições inadequadas dentro de caminhão A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, determinou o pagamento de indenização a um motorista anapolino, após a perícia concluir ter faltado condições adequadas para o trabalhador repousar durante as viagens interestaduais que fazia. Ficou
Uma transportadora de Presidente Prudente, em São Paulo, está sendo obrigada pela Justiça do Trabalho a garantir conforto e saúde dos seus motoristas contratados em caso de pernoite. A decisão veio após denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT), que obteve uma liminar contra a transportadora. A 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente proibiu
Um caminhoneiro, de 38 anos, sofreu ferimentos graves após se envolver em um acidente no final da madrugada desta sexta-feira (16), na BR-376, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima seguia pela rodovia quando bateu na traseira de um caminhão, que estava parado na
Rua Guaipá, 949 – Vila Leopoldina – CEP: 05089-001 – São Paulo – SP
