Justiça de SP condena app de delivery a indenizar entregador que foi vítima de falsa acusação. A 14ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa de aplicativo a indenizar por danos morais, um entregador que foi retirado pela plataforma após uma falsa acusação de não ter feito uma entrega. O
Eletricista receberá indenização trabalhista por falta de banheiro O empregado teria sido submetido a condições precárias devido à falta de banheiro e de local apropriado para as refeições Um eletricista deverá receber indenização por danos morais por trabalhar em locais onde não havia banheiro. Além disso, as refeições eram feitas dentro do caminhão. Os desembargadores
Microempresa terá de indenizar eletricista acometido de hérnia de disco A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da BF Felício Engenharia Ltda., microempresa de Pederneiras (SP), contra decisão que reconheceu sua responsabilidade pelo surgimento da hérnia de disco de um eletricista. A BF alegava que a doença
Franqueada de restaurante vai indenizar trabalhador que teve mão esmagada Uma franqueada de restaurante se comprometeu a indenizar um ajudante de cozinha no valor de R$ 600 mil. O homem perdeu parte da mão direita em serviço, em dezembro de 2018. A ação de reparação foi ajuizada pedindo compensação por danos morais, estéticos e materiais.
Mesmo com cautela, atividade de risco gera dever de indenizar trabalhador O empregador que desenvolve atividade com risco, mesmo que adote todas as medidas de cautela, responderá em caso de acidente. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ao condenar a Light em danos morais e estéticos por um acidente
Motorista recebe indenização por falta de treinamento de segurança pela empresa, e acaba portando bens de valores Um motorista de empresa de bebidas foi reconhecido como tendo direito a indenização por danos morais pela atribuição de receber pagamentos e guardar dinheiro no cofre do caminhão, sem ter passado por treinamento específico para essa atividade. A
Entra em vigor lei com regras para facilitar a contratação de mulheres Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres. A lei tem origem na Medida Provisória 1116/21, aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado, e prevê para
Tribunal condena Santander ao pagamento de PRL a um funcionário aposentado do Banespa A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo Santander contra uma sentença de primeiro grau. Os desembargadores do TRT-6 mantiveram a condenação da instituição financeira ao pagamento de Participação nos
Família de motorista que estava no grupo de risco e faleceu após retornar ao trabalho deve ser indenizada A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a responsabilidade civil de uma empresa de transporte coletivo pelo falecimento de um motorista, vítima de covid-19, apenas 18 dias após o retorno ao
Juíza reconhece direito de indenização a gestante demitida que negou sua reintegração Decisão da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o direito de indenização de uma gestante demitida sem justa causa, mesmo ela tendo se negado à reintegração. Na sentença, a juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro verificou a existência dos requisitos que
Rua Guaipá, 949 – Vila Leopoldina – CEP: 05089-001 – São Paulo – SP
