Direito do Motociclista

Família de montador de móveis receberá indenização por sua morte em acidente de moto

2023-02-27T12:57:39-03:0027 de fevereiro de 2023|

Família de montador de móveis receberá indenização por sua morte em acidente de moto. Para a 7ª Turma, a atividade envolve risco, o que implica a responsabilização da empresa A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil da Via Varejo S.A. pelo acidente de moto que resultou na morte de um

Empregado será indenizado por acidente em atividade diferente da sua

2023-02-15T15:56:12-03:0015 de fevereiro de 2023|

Empregado será indenizado por acidente em atividade diferente da sua. O trabalhador não estava treinado para realizar a atividade em que ocorreu o acidente, tampouco possuía o EPI apropriado. Empresa deverá indenizar, por danos morais e estéticos, empregado que se acidentou ao realizar atividade para a qual não estava capacitado. Decisão é da juíza do

Uso de motocicleta para trabalhar é atividade de risco e gera indenização

2023-02-14T11:25:53-03:0014 de fevereiro de 2023|

Uso de motocicleta para trabalhar é atividade de risco e gera indenização. O responsável pelo desenvolvimento de uma determinada atividade deve reparar o dano causado em consequência dessa atividade, que foi feita em seu benefício, independentemente de culpa. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para deferir agravo de instrumento

Motoboy que se acidentou sem capacete pode processar empregador, define TST

2023-01-23T11:22:47-03:0023 de janeiro de 2023|

Motoboy que se acidentou sem capacete pode processar empregador, define TST. O Um motoboy que sofreu traumatismo craniano em acidente de trânsito durante o expediente terá examinado seu pedido de indenização por danos morais e materiais, mesmo não estando com capacete no momento do acidente. A decisão unânime da 2ª Turma do Tribunal Superior do

Estado indenizará motoboy preso sob a acusação de furtar sua própria motocicleta

2023-01-17T12:08:44-03:0017 de janeiro de 2023|

Estado indenizará motoboy preso sob a acusação de furtar sua própria motocicleta A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Brusque que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a motoboy que foi preso sob a acusação de furtar a própria

Motoboy é indenizado em R$ 40 mil por acidente com caminhão de prefeitura

2023-01-05T12:35:33-03:005 de janeiro de 2023|

Motoboy é indenizado em R$ 40 mil por acidente com caminhão de prefeitura O município de Cláudio, na Região Centro-Oeste de Minas, foi condenado a indenizar a vítima de um acidente em R$ 40 mil. De acordo os processos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o motoboy estava parado no semáforo quando sua

Eletricista que contraiu malária em Angola receberá indenização relativa a estabilidade no emprego

2022-11-24T10:37:15-03:0024 de novembro de 2022|

Eletricista que contraiu malária em Angola receberá indenização relativa a estabilidade no emprego. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a KPS Tecnologia Elétrica e Instrumentação Ltda. e a Construtora Norberto Odebrecht S.A. ao pagamento de indenização correspondente à estabilidade provisória a um eletricista que contraiu malária quando prestava serviços em Angola e

Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por bloqueio injustificado no cadastro

2022-11-22T11:32:24-03:0022 de novembro de 2022|

Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por bloqueio injustificado no cadastro. O aplicativo de entregas terá que indenizar por danos materiais e morais um entregador que presta serviços à plataforma virtual e teve seu cadastro bloqueado sem motivo. A decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, que manteve a sentença

Concessionária indenizará família de eletricista morto em trabalho

2022-11-21T11:50:57-03:0021 de novembro de 2022|

Concessionária indenizará família de eletricista morto em trabalho. A 2º turma do TRT da 11º região, que abrange os Estados de Amazonas e Roraima, condenou a concessionária de energia a indenizar mulher e filha de um trabalhador que morreu eletrocutado ao fazer manutenção de uma rede de energia em 2018. Sendo obrigado à indenização. O

Justiça de SP condena app de delivery a indenizar entregador que foi vítima de falsa acusação

2022-11-18T14:56:23-03:0018 de novembro de 2022|

Justiça de SP condena app de delivery a indenizar entregador que foi vítima de falsa acusação. A 14ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa de aplicativo a indenizar por danos morais, um entregador que foi retirado pela plataforma após uma falsa acusação de não ter feito uma entrega. O

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